Pergunta: "A Bíblia apoia a prática católica de anulação do casamento?"
Resposta:
Dentro da Igreja Católica, os sete sacramentos do Batismo, Eucaristia, Confirmação, Unção dos Enfermos, Reconciliação (Penitência), Matrimônio e Ordem Sagrada são considerados a manifestação externa da graça interior, instituída por Cristo. Eles são os próprios componentes da salvação como a Igreja Católica Romana ensina. A Igreja Católica ensina que os próprios sacramentos – em sua opinião, o fundamento da salvação – não podem ser descartados facilmente. Somente se o sacramento não era lícito desde o momento em que foi conferido é que pode ser renunciado. Em reconhecimento ao fato de que isso pode acontecer de tempos em tempos, a Igreja Católica criou o processo de anulação do casamento católico, a qual declara um sacramento inválido desde o início.
Uma anulação é propriamente referida como uma Declaração de Nulidade. Embora possa ser aplicada a qualquer um dos sete sacramentos, é mais frequentemente procurada para o Matrimônio. Já que a Igreja Católica afirma que um casal não pode se divorciar por motivo nenhum, então o divórcio não é reconhecido pela Igreja Católica como um fim válido do casamento. Segue-se então que um padre católico não fará o casamento de indivíduos que se divorciaram, mesmo que o divórcio tenha ocorrido antes deles ingressarem na Igreja Católica ou antes que o divorciado realmente entendesse as consequências.
Quando emitida, uma anulação não acaba com os efeitos que a Igreja Católica Romana ensina que são conferidos pelo sacramento. Em vez disso, a anulação declara que o sacramento em questão não era válido desde o início e o recebedor é tratado como se nunca tivesse recebido tal sacramento. Isso não significa que os filhos do casamento sejam considerados nascidos a pais solteiros ou que os ex-cônjuges tenham cometido qualquer tipo de fornicação. Isso significa que o recebimento do sacramento foi de alguma forma falho.
Anulações são concedidas por uma variedade de razões pela Igreja Católica. As razões mais comuns apresentadas aos tribunais são a falta de discrição, consentimento defeituoso e incapacidade psicológica. Algumas anulações são por questões técnicas menores e raramente envolvem mais do que o simples preenchimento dos formulários corretos; por exemplo, se um dos cônjuges tinha um vínculo anterior (foi casado no sentido católico da palavra) no momento do casamento. Há também defeito de forma, que inclui casamentos realizados por um ministro não católico ou casamentos realizados fora de uma Igreja Católica. Mais da metade de todas as anulações concedidas são por defeito de forma.
No entanto, será que o conceito de anulação do casamento católico é bíblico? Em relação ao casamento ser um sacramento, leia o nosso artigo sobre os sete sacramentos católicos ("São bíblicos os sete sacramentos católicos?"). O conceito católico romano do casamento como um sacramento é antibíblico. Isso coloca esse conceito em uma fundação instável desde o início. A doutrina católica é baseada tanto na Escritura quanto na tradição da Igreja. Com base nas palavras de Jesus, “Portanto, o que Deus ajuntou não o separe o homem" (Mateus 19:6, Marcos 10:9), e na tradição da Igreja de que receber um sacramento cria uma marca indelével na alma do destinatário, a Igreja ensina que um casamento NÃO PODE terminar. A Igreja não ignora Mateus 5:32 e 19:9 que permitem o divórcio apenas em caso de adultério do cônjuge. Não, a forma como isso é tratado é muito mais perturbadora. De acordo com uma tradução católica da Bíblia, Mateus 5:32 e 19:9 falam assim: "Ora, eu vos declaro que todo aquele que rejeita sua mulher, exceto no caso de matrimônio falso, e desposa uma outra, comete adultério. E aquele que desposa uma mulher rejeitada, comete também adultério." O conceito de "matrimônio falso" não é encontrado em traduções não católicas; antes, Jesus fala de "infidelidade (conjugal)", "adultério" ou "fornicação". Não parece haver qualquer base textual para a escolha das palavras na tradução católica, exceto para apoiar a própria doutrina da Igreja Católica.
Embora Jesus tenha ensinado que o divórcio só foi escrito na Lei por causa da teimosia humana (Mateus 19:8) e que a intenção original de Deus era que os cônjuges nunca se separassem (Gênesis 2:24), Ele faz a exceção em casos de imoralidade sexual/infidelidade conjugal. O ensinamento da Igreja Católica sobre o casamento não ignora esse fato. Em vez disso, traduz erroneamente as Escrituras para apoiar o seu próprio ensino antibíblico do casamento como interminável. Em seguida, cria o processo de anulação para permitir uma maneira sancionada pelos católicos de acabar com o casamento declarando-o inválido. O processo de anulação do casamento católico é antibíblico no sentido de que Jesus só permitiu a imoralidade sexual/infidelidade conjugal como base para terminar um casamento, e o processo de anulação é permitido por muitas, muitas razões, mas não pela única razão que Jesus mencionou. A Igreja Católica não aceita a única razão bíblica para o divórcio como válida e, de fato, cria uma nova lista de razões não bíblicas para o fim do casamento.
A prática de anulação por parte da Igreja Católica Romana não é bíblica. Funda-se em um conceito antibíblico, o dos sacramentos que conferem graça. É essencialmente uma “fuga” do que a Bíblia define como casamento. Ignora o que a Bíblia diz sobre casamento, divórcio e infidelidade conjugal. Essencialmente, a prática católica de anulação do casamento é uma maneira antibíblica de escapar de uma doutrina que é em si mesma antibíblica.
