Pergunta: A idade de consentimento é um conceito bíblico?
Resposta:
A idade de consentimento é um termo legal que se refere à idade em que uma pessoa pode concordar legalmente com o casamento ou com a atividade sexual. A idade de consentimento varia de país para país e, nos Estados Unidos, varia de estado para estado. A idade de consentimento na Nigéria é 11 anos, enquanto a idade legal de consentimento na Coreia do Sul é 20 anos. A lei islâmica estabelece a idade de consentimento em 9 anos, mas somente dentro dos limites do casamento. Nos Estados Unidos, a idade de consentimento varia de 16 a 18 anos. A idade média de consentimento em todo o mundo é 16 anos. Relações sexuais com alguém abaixo da idade de consentimento são consideradas estupro estatutário, e o agressor pode ser processado independentemente de o ato ter sido consensual ou não.
A idade de consentimento não é um termo bíblico, mas as leis que estabelecem uma idade de consentimento refletem um desejo biblicamente apoiado de proteger as crianças. Na cultura hebraica dos tempos bíblicos, a expectativa de maturidade vinha bem cedo na vida. Os meninos aos 13 anos geralmente começavam a ser aprendizes de parentes mais velhos do sexo masculino enquanto aprendiam um ofício. Quando uma menina passava da puberdade, era considerada casável e podia ser prometida a um homem mais velho que pudesse sustentá-la (o noivado é diferente do casamento de fato). Quando o antigo Israel fazia um censo ou convocava homens para formar um exército, a idade mínima era de 20 anos (Números 1:3; Êxodo 30:14; 2 Crônicas 25:5).
O objetivo das leis de idade de consentimento é proteger a inocência e a imaturidade das crianças. A atividade sexual é um evento que altera a vida, que Deus planejou para consumar um compromisso vitalício no casamento (Gênesis 2:24; 1 Coríntios 7:39). A idade de consentimento também ajuda a proteger as crianças de predadores sexuais que querem explorá-las. De fato, as campanhas contra o tráfico de pessoas têm pressionado historicamente por uma idade de consentimento mais alta como forma de proteger jovens vulneráveis e incentivar a estabilidade social. As leis de idade de consentimento dão aos governos mais poder para prender predadores e impedir a exploração de menores.
Embora a Bíblia não defina uma idade de consentimento, o conceito é bíblico. O sexo nunca deve ser forçado (ou seja, não consensual), e as pessoas em risco de exploração devem ser protegidas. É bíblico restringir as ações dos pedófilos, evitar a vitimização de crianças e impedir o abuso sexual em geral. As leis de idade de consentimento ajudam a fazer tudo isso.
Os pais têm a responsabilidade de preparar seus filhos para o casamento e para a expressão sexual que honra a Deus. Efésios 6:4 diz aos pais que "criem [os filhos] na doutrina e educação do Senhor". Quando o plano de Deus para a pureza sexual é valorizado na família, a criança pode crescer sabendo que a idade de consentimento é o momento da vida adulta em que ela tem a sabedoria para escolher um cônjuge "para o melhor ou para o pior".
