Pergunta
O que a Bíblia diz sobre o conceito da união estável?
Resposta
A união estável (por vezes conhecida como casamento de direito comum) pode ser definida de forma diferente em diferentes localizações, mas, em geral, a união estável pode ser considerada um relacionamento romântico legalmente reconhecido como um casamento sem a necessidade de adquirir uma licença de casamento e sem ser "oficializado" com uma cerimônia. Normalmente, para se qualificar como uma união estável, um casal deve ter um estilo de vida semelhante ao do casamento: eles vivem juntos, concordam que são casados e se apresentam aos outros como marido e mulher. Além disso, nenhum dos indivíduos deve ser casado com outra pessoa. O Dicionário Webster's New College define o casamento de direito comum como segue: "Um casamento existente por acordo mútuo e coabitação entre um homem e uma mulher sem uma cerimônia civil ou religiosa."
A Bíblia não fala de uma união estável. Gênesis 2:21-24 mostra o plano original de Deus para o casamento e servirá de base para a definição bíblica de casamento: "Então o SENHOR Deus fez cair um sono pesado sobre o homem, e este adormeceu; tomou-lhe, então, uma das costelas e fechou a carne em seu lugar; e da costela que o SENHOR Deus lhe havia tomado, formou a mulher e a trouxe ao homem. Então disse o homem: Esta é agora osso dos meus ossos e carne da minha carne; ela será chamada mulher, porquanto do homem foi tomada. Portanto, o homem deixará seu pai e sua mãe e se unirá à sua mulher, e eles serão uma só carne."
Nos primeiros capítulos de Gênesis, Deus enche a Terra com um grande número de diferentes tipos de vida. Ele não coloca apenas alguns peixes no oceano; ele "é povoado" com eles (Gênesis 1:21). Mas quando se trata da humanidade, Ele cria apenas um homem e uma mulher, e esses dois deveriam se tornar "uma só carne". A implicação de Gênesis 2:24 é que esse princípio de "uma mulher para um homem por toda a vida" não era apenas para Adão e Eva, mas para todos os que viessem a nascer. Jesus comentou sobre essa passagem quando os líderes judeus levantaram o tema do divórcio: "Mas desde o princípio da criação, Deus os fez homem e mulher. Por isso o homem deixará seu pai e sua mãe [e se unirá à sua mulher]; e os dois serão uma só carne. Assim, já não são mais dois, porém uma só carne. Portanto, o homem não separe o que Deus juntou" (Marcos 10:6-9).
Para avaliar o casamento pela lei comum, devemos entender que o casamento é a união de um homem e uma mulher, criando uma nova entidade, um novo "todo" (uma só carne). Essa união é realizada por meio de um compromisso mútuo perante Deus (expresso hoje por meio de um voto público) de renunciar a todos os outros, de se guardar apenas para o parceiro, de agir no melhor interesse do outro (amar) e de buscar cumprir os propósitos de Deus para suas vidas como uma nova unidade. Esse compromisso deve durar enquanto ambos viverem (1 Coríntios 7:39).
Ao avaliar a união estável, devemos também lembrar que o casamento não é meramente uma "amizade". Embora não seja a "consumação" que dá início ao casamento de fato (ou José e Maria não teriam se casado até depois do nascimento de Cristo - Mateus 1:25), entende-se que a atividade sexual é uma parte natural do casamento (Êxodo 21:10; Hebreus 13:4). Hoje, a troca de votos durante uma cerimônia de casamento é o compromisso vocalizado que foi entendido entre os casais bíblicos, como Isaque e Rebeca em Gênesis 24:67.
Alguns dos propósitos de Deus para o casamento são o companheirismo (Gênesis 2:18), a procriação (Gênesis 1:28), o prazer mútuo e imaculado (1 Coríntios 7:4-5; Provérbios 5:18-19; Cantares de Salomão; Hebreus 13:4), a prevenção da imoralidade (1 Coríntios 7:2, 5), o serviço a Cristo, a representação do relacionamento espiritual entre Cristo e a igreja (Efésios 5:22-33) e a criação de descendentes piedosos (Malaquias 2:13-16). O vínculo do casamento (quando respeitado) leva ao bem do casal, de seus filhos e da sociedade como um todo, pois a unidade familiar é o alicerce de qualquer sociedade.
Embora os casamentos na maior parte da história bíblica envolvam algum tipo de cerimônia pública (e celebração), essa cerimônia não é necessária para que um casamento bíblico tenha ocorrido. No caso de Isaque e Rebeca e outros, nenhuma cerimônia é registrada (Gênesis 24:67). Mas um ingrediente comum entre a união estável e o ceremonioso é a intenção expressa publicamente de se casar. Duas pessoas que vivem juntas sem essa intenção expressa não estão em uma união estável; estão apenas coabitando. Isaque e Rebeca não começaram simplesmente a viver juntos; houve uma clara expressão de intenção de que sua união fosse de natureza permanente (ver Gênesis 24:51, 57). Outro ingrediente comum entre os dois é a sua situação legal. Para que uma união estável seja dissolvida, é necessário obter um divórcio legal. (Novamente, na intenção original de Deus para o casamento, não deveria haver divórcio.) Outra característica dos casamentos modelo na Bíblia, quer envolvessem ou não uma cerimônia pública, é que não havia atividade sexual antes do casamento - não havia coabitação.
Do ponto de vista bíblico, há algumas questões problemáticas sobre o casamento pela lei comum. Dois dos propósitos bíblicos do casamento são (1) usar a união para servir a Cristo como uma nova unidade e (2) representar a realidade maior da união entre Cristo e Sua igreja. Historicamente, a união estável surgiu porque havia pequenos vilarejos na Inglaterra para os quais uma igreja ou um funcionário do governo não podia viajar regularmente. O casamento pela lei comum permitia que um casal se casasse legalmente sem a presença de um oficial. Ainda havia o componente de uma declaração pública de sua intenção de se casar antes de coabitar. Durante a Segunda Guerra Mundial, casamentos pela lei comum foram realizados em campos de prisioneiros japoneses entre prisioneiros que expressavam uma declaração pública de intenção semelhante. Mas para os cristãos em circunstâncias normais, uma cerimônia pública em uma igreja permite que eles iniciem sua união perante a família e os amigos com um testemunho de sua intenção de servir a Cristo e um testemunho de sua salvação em Cristo.
Os cristãos devem buscar "o que é honesto, não só diante do Senhor, mas também diante dos homens" (2 Coríntios 8:21; cf. Romanos 12:17). É importante que seus casamentos sejam honrosos aos olhos do homem. O casamento de direito comum é considerado um casamento legal em muitos lugares. Mesmo assim, há requisitos rigorosos que regem o reconhecimento de tais uniões. Ao mesmo tempo, todo cristão deve desejar viver acima de qualquer suspeita para que Cristo possa ser honrado em tudo o que ele ou ela fizer (1 Coríntios 10:31). Um casal cristão deve pesar cuidadosamente as opções, considerar seu testemunho público e avaliar seus próprios motivos para dispensar uma cerimônia pública.
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