Pergunta
O que a Bíblia diz sobre os direitos da criança?
Resposta
Até o século XX, pouco se pensava no conceito de direitos da criança. As crianças eram basicamente propriedade dos pais, ou, em alguns casos, consideradas pequenos adultos e enviadas para trabalhar em fábricas e fazendas. Em 1924, a Liga das Nações adotou a Declaração dos Direitos da Criança e, em 1959, as Nações Unidas adotaram uma declaração semelhante. O UNICEF foi estabelecido em 1946 e, ao longo dos anos, muitas tentativas foram feitas por organizações mundiais e nações individuais para definir e defender os direitos da criança.
A Bíblia tem pouco a dizer sobre os direitos da criança, em vez disso, orienta os pais sobre a educação de seus filhos. Efésios 6:4 diz: “E vós, pais, não provoqueis vossos filhos à ira, mas criai-os na disciplina e na admoestação do Senhor.” Muitos direitos da criança estão embutidos nesse comando, mas seu foco não está na criança, mas nos pais. Deus dá aos pais mandamentos fortes sobre como treinar seus filhos e responsabiliza os pais por seguir esses mandamentos (Deuteronômio 6:1–2). Mesmo quando os filhos crescem, Deus espera que os pais estabeleçam limites quando estiver ao seu alcance fazê-lo. Em 1 Samuel 3:13, Deus repreendeu o sacerdote Eli porque seus filhos adultos eram maus e zombavam da casa de Deus. Eli sabia disso, mas não os conteve.
Embora a ideia dos direitos da criança sendo legalmente protegidos pareça uma coisa boa, a realidade pode ser desastrosa. Se os “direitos da criança” incluem o direito de não ser disciplinado, então a desgraça e a desonra estão por vir: “A vara e a disciplina dão sabedoria, mas a criança entregue a si mesma vem a envergonhar a sua mãe” (Provérbios 29:15). Muitos defensores dos direitos da criança querem que esses direitos substituam o direito dos pais de ensinar “a criança no caminho em que deve andar” (Provérbios 22:6). A maioria das declarações dos direitos da criança pisa nos direitos dos pais dados por Deus, infringindo os direitos dos pais de disciplinar como bem entenderem, de dar instrução religiosa de acordo com a consciência e até de educar a criança da maneira que acreditam ser correta praquela criança.
Abundam os casos em que um tribunal, em nome de uma criança menor, puniu os pais por não apoiarem a cirurgia transgênero, a terapia hormonal ou outros procedimentos mutilantes para uma criança pequena, declarando o “direito” da criança à autodeterminação. Embora todo ser humano deva ser tratado com dignidade e respeito como alguém criado à imagem de Deus (Gênesis 1:27), “direitos” especiais pertencentes apenas às crianças devem ser vistos com cautela.
Em vez de direitos especiais, as crianças recebem instruções na Bíblia. Deus ordena aos filhos: “Honra a teu pai e a tua mãe, para que se prolonguem os teus dias na terra que o Senhor, teu Deus, te dá” (Êxodo 20:12). Em Efésios 6:1 e novamente em Colossenses 3:20, os filhos são instruídos a obedecer a seus pais no Senhor, pois isso é correto. Devemos notar que o abuso de qualquer tipo nunca é implícito ou tolerado em qualquer mandato bíblico.
Visto que Deus criou a família e confiou os filhos aos pais, Ele sabe melhor como criá-los (Salmo 127:3). Quando as crianças são criadas com espírito obediente e ensinadas a honrar os pais, elas também se tornam adultos melhores. Exceto em circunstâncias extremas, são os pais, e não o Estado, que devem ser responsáveis pelas crianças. Deus deu filhos a mães e pais, não ao governo, independentemente de quão bem intencionado seja o sistema judicial.
As crianças geralmente não sabem ou preferem o que é para o seu bem. Tampouco está sempre dentro da capacidade de um pai fornecer esses “direitos”. Dependendo do documento específico dos direitos da criança, as crianças podem receber “direitos” que não são possíveis. Por exemplo, uma viúva no Sudão que perdeu sua casa para terroristas pode ser incapaz de dar a seus filhos o “direito” a refeições balanceadas e uma cama confortável. Ela está infringindo a lei, dando-lhes crostas de pão enquanto dormem no chão de terra? Até onde vai a aplicação dessas leis de direitos da criança? Essas são questões dignas de séria consideração ao tentar elaborar uma legislação que garanta a todas as crianças certos direitos que vão além dos pais. A Bíblia não parece apoiar tal legislação e, em vez disso, aconselha mães e pais a levarem a sério a sua responsabilidade parental, pois Deus os considera responsáveis pelo bem-estar de seus filhos.
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