Pergunta
É um pecado compartilhar, baixar ou piratear material protegido pelos direitos autorais (música, filmes, software) na Internet?
Resposta
Baixar material nunca foi tão fácil. Com o clique de um mouse - ou o toque de um botão em uma fotocopiadora ou scanner - podemos copiar e distribuir material eletrônico e impresso. A cópia e o uso do material de outra pessoa são muito comuns, mas, a menos que tenhamos a permissão para fazê-lo, isso não é certo.
A Bíblia nos diz que devemos obedecer às leis do governo em que vivemos (Romanos 13:1-7). Essa é uma das principais questões em jogo aqui. Deus nos ordena a obedecer às autoridades governamentais. A única permissão que temos para desobedecer é se elas exigirem que desobedeçamos a algo que Deus ordenou (Atos 5:29). Por causa das leis de direitos autorais, é legalmente errado baixar, piratear ou compartilhar material protegido por direitos autorais sem a permissão do artista/autor/editor. Como Deus nos ordena a obedecer à lei, a prática da pirataria digital na internet é um pecado por ser ilegal. Por volta do ano 2000, o Napster abriu as portas para essa questão de direitos autorais da Internet e, posteriormente, enfrentou processos judiciais que levaram a um encerramento do site e à falência. Embora as consequências da pirataria na Internet sejam claras, ainda existem inúmeros sites de compartilhamento de arquivos que permitem que as pessoas continuem a piratear materiais protegidos por direitos autorais. Devido a ações judiciais, muitos desses sites exigem uma taxa para downloads de músicas e filmes e restringem a capacidade de compartilhar esses downloads com outras pessoas.
No entanto, a questão de copiar e compartilhar material com direitos autorais é mais do que uma questão legal. Há considerações éticas e morais também. Tomar a propriedade de outra pessoa sem permissão é roubar - e a propriedade intelectual ainda é propriedade. O compositor que trabalhou para produzir uma canção ganhou uma compensação, porque "digno é o trabalhador do seu salário" (Lucas 10:7). Quando uma música é copiada e entregue a outra pessoa, essa é uma venda a menos que poderia ter sido feita. O artista perde qualquer pequena porcentagem da taxa de royalty que teria ganho. O mesmo princípio vale para piratear um filme, fotocopiar o roteiro de uma peça, compartilhar currículos da escola dominical e baixar software.
Um cristão nunca deve querer roubar a propriedade dos outros - mas isso é o que acontece quando baixamos músicas sem a permissão do editor. Um ministério cristão nunca deveria querer forçar alguém a trabalhar para eles de graça - mas essa é a situação quando uma igreja copia roteiros ou partituras sem permissão. Legal e eticamente, devemos seguir as leis de direitos autorais e fornecer a devida compensação aos criadores dos trabalhos que usamos.
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É um pecado compartilhar, baixar ou piratear material protegido pelos direitos autorais (música, filmes, software) na Internet?
