Pergunta
O que é um imposto sobre o pecado?
Resposta
O imposto sobre o pecado não é um termo bíblico. No uso comum, imposto sobre o pecado é um nome bastante jocoso para um imposto especial cobrado sobre coisas consideradas "pecaminosas" ou prejudiciais à sociedade de alguma forma. Os impostos sobre produtos de tabaco, cerveja, bebidas alcoólicas, jogos de azar e, mais recentemente, a maconha legalizada são considerados "impostos sobre o pecado".
Um imposto sobre o pecado pode ser um esforço por parte de um órgão governamental para restringir determinados comportamentos considerados perigosos ou prejudiciais ao indivíduo ou à sociedade, tornando o custo dos produtos ou serviços extraordinariamente alto. Por exemplo, em média, quase metade do custo de um maço de cigarros se deve aos impostos. Ao taxar pesadamente determinados produtos e atividades, espera-se que o uso e a participação sejam desencorajados. O "imposto sobre o pecado" é uma alternativa à proibição total de determinadas atividades e produtos ou à punição/multa das pessoas por se entregarem a eles.
Uma visão mais cínica é que um imposto sobre o pecado é simplesmente uma forma de o governo aumentar sua receita. As pessoas vão se entregar a esses comportamentos prejudiciais, especialmente quando são viciadas em uma substância, e o governo optou por lucrar com isso. Nessa visão, os líderes do governo não estão realmente tentando restringir o comportamento, pois assim perderiam o dinheiro dos impostos. Eles passaram a depender dos impostos gerados e, portanto, estão conscientemente tirando vantagem das pessoas que podem estar presas em uma teia de dependência.
Historicamente, o álcool e os produtos de tabaco são os itens mais comuns visados por um "imposto sobre o pecado". Outros produtos e atividades que podem ter "impostos sobre o pecado" cobrados são jogos de azar, pornografia e maconha. Algumas jurisdições também estão aprovando leis para cobrar "impostos sobre o pecado" sobre doces, refrigerantes e fast food. Certos veículos que consomem grandes quantidades de gasolina também estão se tornando alvos de impostos extras, talvez devido à crença de que o consumo de combustível fóssil é uma questão moral.
Muitas das coisas que são alvos de impostos sobre o pecado são, sem dúvida, prejudiciais à saúde, e uma redução em seu uso seria uma coisa boa. No entanto, os críticos argumentam que, na realidade, os impostos sobre o pecado não reduzem o consumo, mas colocam um ônus indevido sobre os pobres. Eles argumentam que as pessoas usarão esses produtos (especialmente cigarros e bebidas alcoólicas) independentemente do custo, e que os ricos podem comprá-los facilmente, enquanto os pobres não podem.
Os impostos sobre o pecado ilustram a dificuldade de tentar mudar e regular o comportamento externamente. Não há dúvida de que alguma forma de controle externo é necessária para manter as ações pecaminosas sob controle. Entretanto, uma sociedade verdadeiramente livre só pode funcionar quando há um acordo comum sobre o que constitui um comportamento moral e uma determinação igualmente comum de agir moralmente. Em uma época, havia um consenso nos Estados Unidos sobre os padrões básicos de certo e errado. Mesmo quando as pessoas violavam esses padrões, elas ainda podiam concordar, em princípio, que o que faziam era errado. Esse consenso era baseado no que foi chamado de "ética judaico-cristã", que significa simplesmente uma ética baseada nos ensinamentos do Antigo e do Novo Testamento. A ética judaico-cristã era parcialmente externa, mas também, até certo ponto, interna, já que a maioria dos cidadãos era doutrinada nela e a "pressão social" empurrava as pessoas na direção certa. Hoje, como esse consenso judaico-cristão foi corroído, não há acordo nem mesmo sobre as questões mais básicas de certo e errado ou mesmo de verdade e falsidade.
Talvez a situação atual revele a fraqueza inerente a uma sociedade livre que não é composta por pessoas que nasceram de novo pelo Espírito de Deus. Mesmo um retorno ao consenso judaico-cristão do passado não resolveria o problema básico do pecado, que é, na verdade, um problema do coração. Embora essa sociedade fosse, sem dúvida, um lugar melhor para se viver, os indivíduos ainda seriam tão pecadores por dentro e tão culpados perante Deus. Certamente, Israel no Antigo Testamento tinha algumas regulamentações externas pesadas, mas o pecado ainda era desenfreado. É por isso que Deus falou a Jeremias sobre uma Nova Aliança que Ele promulgaria:
Dias virão, diz o SENHOR,
em que semearei a casa de Israel
e a casa de Judá com homens e animais.
Assim como estive atento para arrancar e derrubar,
para demolir, destruir e arruinar,
assim também estarei atento para edificar e plantar, diz o SENHOR.
Naqueles dias não dirão mais:
Os pais comeram uvas verdes,
e os dentes dos filhos é que se embotaram.
Pelo contrário, cada um morrerá por sua própria iniquidade;
os dentes de todo aquele que comer uvas verdes é que se embotarão.
Dias virão, diz o SENHOR, em que farei uma nova aliança
com a casa de Israel e com a casa de Judá.
Ela não será como a aliança que fiz com seus pais,
quando os peguei pela mão para tirá-los da terra do Egito,
pois eles quebraram a minha aliança,
mesmo sendo eu o senhor deles, diz o SENHOR.
Mas esta é a aliança que farei com a casa de Israel
depois daqueles dias, diz o SENHOR:
Porei a minha lei na sua mente e a escreverei no seu coração.
Eu serei o seu Deus, e eles serão o meu povo.
E não ensinarão mais cada um a seu próximo,
nem cada um a seu irmão, dizendo:
Conhecei o SENHOR; porque todos me conhecerão,
do mais pobre ao mais rico, diz o SENHOR.
Porque perdoarei a sua maldade e não me lembrarei mais dos seus pecados. Jeremias 31:27-34
Leis e impostos são restrições externas parcialmente eficazes contra o pecado. Mas o plano de Deus para restringir o pecado é mudar as pessoas internamente para que elas queiram viver de forma moral e justa. Jesus veio "para aniquilar o pecado por meio do sacrifício de si mesmo" (Hebreus 9:26). Sob o Novo Pacto, o pecado é eliminado. As pessoas podem ser perdoadas de seus pecados e ter seus corações transformados para que queiram agradar a Deus ao viverem no poder do Espírito Santo.
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O que é um imposto sobre o pecado?
